Data de Envio | Setor | Ato |
04/10/2017 12:57
| DP | |
04/10/2017 07:20
| COEX | Informação nº 6320/2017 - |
25/07/2017 12:26
| DP | Informação nº 10430/2017 - |
24/07/2017 09:52
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1312/2017 - |
28/06/2017 13:58
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1436/2017 - |
28/06/2017 10:22
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2224/2017 - |
20/06/2017 10:34
| S1C | |
16/05/2017 09:50
| GCFAMG | |
12/05/2017 16:58
| SMPjTC | Despacho nº 102/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do
indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade
das contas. |
05/05/2017 13:30
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 742/2017 - |
04/05/2017 08:41
| SMPjTC | Parecer nº 3847/2017 - Necessidade de liberação ao SIM STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de
disponibilização dos dados que integram o conteúdo
desta prestação de contas a este Parquet. |
17/08/2016 12:04
| COFIM | Instrução nº 1272/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO BOM. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. |
20/07/2016 10:52
| DP | |
31/03/2016 13:23
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2047/2016 - |
31/03/2016 13:23
| COFIM | Instrução nº 3560/2016 - MUNICÍPIO DE RIO BOM. Prestação de Contas do
exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa |
30/03/2016 17:41
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4016/2016 - |